Processo 813567/12
Assunto REVISÃO DE PROVENTOS
Protocolado em 05/12/2012 08:25
Autuado em 05/12/2012 08:25
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2700/2016 da Segunda Câmara, de 23/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
15/06/2016 Acórdão   2700/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
15/06/2016 Acórdão   2700/ 2016 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade MARINGÁ PREVIDÊNCIA - PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE MARINGÁ
Procuradores: ADEMIR APARECIDO ANTONELLI (credenciado, inclusão:03/12/12), JOSE DA SILVA NEVES (credenciado, inclusão:03/12/12), LUCIANA SGARBI (credenciado, inclusão:03/12/12), SINADIA BATISTA SILVA (credenciado, inclusão:03/12/12)
Servidor MARIZETE LUZIA ZAGUINI SILVA
Interessado CARLOS ROBERTO PUPIN
Representante legal LAERCIO FONDAZZI
Interessado MUNICIPIO DE MARINGA
Interessado SILVIO MAGALHAES BARROS II
Interessado WALTER LUIZ GUERLLES

Juntadas
DataDescrição
22/10/2013 13:27 AR do ofício OCN - 7196/13 - DP
09/10/2013 14:50 Petição de outra natureza
12/07/2013 18:30 Responder citação ou intimação
19/03/2013 15:15 Petição de outra natureza

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  25/09/2013 Ofício de Contraditório   7196/ 2013   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/08/2016 1419 Despacho Processual Diverso nº 2432/2016
23/06/2016 1385 Acórdão nº 2700/2016
10/06/2016 1376 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2016 de 15/06/2016
08/06/2016 1374 Termo de Redistribuição de Processo nº 1300/2016
13/12/2012 547 Termo de Distribuição de Processo nº 17736/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/08/2016 09:35 DP  
04/08/2016 08:33 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 757/2016 -
04/08/2016 08:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2432/2016 -
03/08/2016 09:26 SMPjTC Parecer nº 10002/2016 - Pelo encerramento encerramento
01/08/2016 13:53 GACAC Despacho Processual Diverso nº 2386/2016 -
15/07/2016 11:27 COFAP Despacho Processual Diverso nº 5497/2016 -
15/06/2016 16:41 S2C Acórdão nº 2700/2016 -
15/06/2016 16:41 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1723/2016 -
30/05/2016 11:00 GACAC  
24/05/2016 09:15 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1300/2016 -
12/05/2016 17:18 SMPjTC Certidão Diversa nº 2072/2016 -
12/05/2016 17:18 SMPjTC Parecer nº 5619/2016 - legalidade e registro Revisão de proventos. EC 70/12. Pela legalidade e registro do ato.
26/11/2013 08:06 DICAP Parecer nº 4706/2016 - Revisão de proventos. Pela legalidade e registro. Ao MPC.
17/09/2013 16:26 DP Ofício de Contraditório nº 7196/2013 -
24/07/2013 13:47 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1830/2013 -
15/07/2013 12:25 DICAP Parecer nº 16136/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
03/07/2013 14:32 DP  
14/06/2013 12:28 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 1390/2013 -
19/03/2013 15:19 DICAP Parecer nº 12165/2013 - Revisão de proventos. Por diligência à origem. Ao Relator.
19/02/2013 09:11 DP  
18/02/2013 14:39 DIJUR  
15/02/2013 10:37 GAJTL Despacho Processual Diverso nº 316/2013 -
15/01/2013 18:47 SMPjTC Certidão Diversa nº 469/2013 -
15/01/2013 18:47 SMPjTC Parecer nº 503/2013 - diligência Revisão de proventos. Por diligência à origem para correção dos valores do benefício.
13/01/2013 13:45 DP Informação nº 557/2013 -
05/12/2012 20:40 DIJUR Parecer nº 66/2013 - Revisão de proventos. Atendimento dos requisitos legais. Pelo registro. Ao MPC para manifestação. Remessa prévia à DP.
05/12/2012 08:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 17736/2012 -

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